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Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do AmazonasSem categoria13 de janeiro de 2026
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Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do RybelsusSem categoria12 de janeiro de 2026
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de torturaSem categoria12 de janeiro de 2026
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupçãoSem categoria9 de janeiro de 2026
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetaminaSem categoria9 de janeiro de 2026
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer presoSem categoria9 de janeiro de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrenteSem categoria9 de janeiro de 2026
