Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentosSem categoria26 de fevereiro de 2026
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscaisSem categoria26 de fevereiro de 2026
Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil públicaSem categoria26 de fevereiro de 2026
Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de chequeSem categoria26 de fevereiro de 2026
Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da penaSem categoria26 de fevereiro de 2026
Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do paiSem categoria26 de fevereiro de 2026
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DFSem categoria25 de fevereiro de 2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digitalSem categoria25 de fevereiro de 2026
Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reformaSem categoria25 de fevereiro de 2026
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de marçoSem categoria25 de fevereiro de 2026
Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidadeSem categoria25 de fevereiro de 2026