Pesquisa pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em contratos administrativosSem categoria2 de junho de 2025
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anosSem categoria2 de junho de 2025
Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especialSem categoria2 de junho de 2025
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli NettoSem categoria2 de junho de 2025
O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJSem categoria1 de junho de 2025
Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservaçãoSem categoria30 de maio de 2025
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racialSem categoria30 de maio de 2025
Polícia e MP não podem pedir relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial, decide Terceira SeçãoSem categoria29 de maio de 2025
STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junhoSem categoria29 de maio de 2025
Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federalSem categoria29 de maio de 2025
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiroSem categoria28 de maio de 2025
Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizadaSem categoria28 de maio de 2025
