Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem de 28,86% após edição da MP 2.169-43Sem categoria15 de maio de 2024
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mentalSem categoria15 de maio de 2024
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatelaSem categoria14 de maio de 2024
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partesSem categoria14 de maio de 2024
Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa ProntaSem categoria14 de maio de 2024
Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursaisSem categoria14 de maio de 2024
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladoraSem categoria14 de maio de 2024
Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscalSem categoria14 de maio de 2024
Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13)Sem categoria13 de maio de 2024
STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimentoSem categoria13 de maio de 2024