Em repetitivo, Primeira Seção define regras para progressão e promoção de servidores do INSSSem categoria13 de janeiro de 2025
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty DrinkSem categoria13 de janeiro de 2025
Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSASem categoria10 de janeiro de 2025
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentíciaSem categoria10 de janeiro de 2025
Ministro Salomão apresenta destaques da proposta que moderniza o Código CivilSem categoria10 de janeiro de 2025
Concurso do STJ: divulgados resultados das provas objetivas e discursivaSem categoria10 de janeiro de 2025
Jurisprudência sobre pacto antenupcial é destaque em reportagem especialSem categoria10 de janeiro de 2025
Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriaçãoSem categoria10 de janeiro de 2025
Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologiaSem categoria10 de janeiro de 2025
STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penaisSem categoria9 de janeiro de 2025
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventivaSem categoria9 de janeiro de 2025
