Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicialSem categoria21 de maio de 2024
MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo, ainda que declarado inconstitucionalSem categoria21 de maio de 2024
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partesSem categoria20 de maio de 2024
XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece em 13 e 14 de junhoSem categoria20 de maio de 2024
Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínioSem categoria20 de maio de 2024
Informativo destaca taxa de conveniência em venda de ingressos e admissão de prova digitalSem categoria20 de maio de 2024
Última semana para visitar a mostra Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o fazSem categoria20 de maio de 2024
É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipadosSem categoria20 de maio de 2024
Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falênciaSem categoria20 de maio de 2024
Pensão alimentícia e gestão de bens comuns: como o STJ vê a prestação de contas no direito de famíliaSem categoria19 de maio de 2024
Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamenteSem categoria17 de maio de 2024
Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanosSem categoria17 de maio de 2024