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STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto AlegreSem categoria5 de janeiro de 2026
Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no AmazonasSem categoria5 de janeiro de 2026
Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São PauloSem categoria2 de janeiro de 2026
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueadosSem categoria2 de janeiro de 2026
Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciáriaSem categoria31 de dezembro de 2025
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controladosSem categoria31 de dezembro de 2025
Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipaisSem categoria30 de dezembro de 2025
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competênciaSem categoria30 de dezembro de 2025
Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenizaçãoSem categoria29 de dezembro de 2025