Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
Read articleMantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver
Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver
Read articleTribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua
Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua
Read articleLei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica
Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica
Read articleJuiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante
Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a mudanças da obrigação.
Read article