Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
Read articleCâmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
Read articleEntender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal
Read articleA Terceira Seção decidiu que, no cálculo do tempo para a progressão de regime em execução penal unificada, é possível aplicar percentuais distintos a cada condenação, conforme a lei mais favorável ao preso.
Read articleMantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)
Read articleSTJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão
Read articleSTJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial
Read articlePessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta
Read article