Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
Read articleQuarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
Read articleSegunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
Read articleSegunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular
Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar barreiras ao exercício da cidadania.
Read article