Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional
Read articleInformativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura
Read articlePodcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
Read articleDebates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ
Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ
Read articleEspecialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
Read articleTerceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior
A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto pessoal do apenado.
Read article