Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
Read articleSeminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
Read articlePrimeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
Read articleDecisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado.
Read articleA Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena Tapeba.
Read articleSistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
Read articleJurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
Read articleSexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
Read article