Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
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Read articleValor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado
Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista para o seguro de vida.
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