STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
Read articleO que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
Read articleSTJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
Read articleAcusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso
Read articlePágina de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
Read articleRemição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio
Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a concessão da remição de pena, pois só assim se promove ressocialização.
Read article