Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ
Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ
Read articleRádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido
Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido
Read articleRepetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador
A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade.
Read articleQuerela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
Read article