Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar
Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar
Read articlePodcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil
Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil
Read articleSTJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro
STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro
Read articlePeríodo de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição
A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão da decisão judicial precária.
Read article