Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
Read article35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
Read articleNovo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
Read articlePlano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS
A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir a intervenção ou supervisão direta de um profissional de saúde habilitado.
Read articleAssistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
Read article