STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón
STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón
Read articleLei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos
Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de lazer e entretenimento, mas um parque não pode ser enquadrado como evento, por não ter caráter esporádico.
Read article