Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
Read articleEmpresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse
A Primeira Seção definiu em recurso repetitivo que a prévia inscrição no Cadastur é indispensável para que o prestador de serviços turísticos obtenha a alíquota zero no PIS/Cofins, na CSLL e no IRPJ.
Read articlePesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet
Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet
Read article