STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado
Read articleFalta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Read articlePrograma Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária
Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária
Read articleRepetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família
Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em benefício da família.
Read articlePágina de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca
Read article