Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes
Read articlePesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico
Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico
Read articlePodcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial
Read articleNegado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
Negado pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
Read articleRemuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
A Primeira Seção afastou a possibilidade de compensação dos valores pagos às gestantes que foram afastadas do trabalho presencial devido à sua especial situação de vulnerabilidade.
Read article