Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE
Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE
Read articleTribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Read articlePágina de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena
Página de Repetitivos traz julgado sobre cômputo da prisão provisória para concessão de indulto e comutação de pena
Read articleSTJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher
STJ Notícias: Maria da Penha prevalece sobre ECA quando vítima é mulher
Read articleTribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ
Tribunais têm até sábado (1º) para implementar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ
Read articleRepetitivo define que prisão provisória deve ser considerada para obtenção de benefícios do decreto natalino
O entendimento do tribunal deverá ser aplicado a todos os processos que discutem a inclusão dos dias de prisão preventiva ou temporária no cálculo do requisito para o indulto e a comutação de pena.
Read articleTerceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
Terceira Turma reconhece legitimidade de federação para defender pescadores afetados por vazamento de óleo no RJ
Read article