Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial
Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial
Read articlePrazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, as desapropriações têm função reparatória e visam corrigir injustiças históricas (na foto, comunidade quilombola perto de Poções, na Bahia).
Read articleMedida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
Read article