Concurso do STJ: divulgados resultados das provas objetivas e discursivaSem categoria10 de janeiro de 2025
Jurisprudência sobre pacto antenupcial é destaque em reportagem especialSem categoria10 de janeiro de 2025
Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriaçãoSem categoria10 de janeiro de 2025
Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologiaSem categoria10 de janeiro de 2025
STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penaisSem categoria9 de janeiro de 2025
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventivaSem categoria9 de janeiro de 2025
Quinta Turma desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconhaSem categoria9 de janeiro de 2025
Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboralSem categoria9 de janeiro de 2025
STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadoresSem categoria8 de janeiro de 2025
Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por torturaSem categoria8 de janeiro de 2025
Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penalSem categoria8 de janeiro de 2025
Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)Sem categoria8 de janeiro de 2025
