Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)
Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)
Read articlePesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados
Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados
Read articlePodcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD
Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD
Read articlePodcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes
Read articleQuinta Turma reconhece tortura em abordagem da PM de São Paulo e absolve réu acusado de tráfico de drogas
Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, o laudo de corpo de delito confirmou as agressões registradas pelas câmeras corporais dos agentes – o que levou à decisão de anular as provas contra o réu.
Read articleRepetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação
Read article