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Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no AmazonasSem categoria5 de janeiro de 2026
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Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueadosSem categoria2 de janeiro de 2026
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Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controladosSem categoria31 de dezembro de 2025
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Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientesSem categoria29 de dezembro de 2025
Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação ColapsoSem categoria26 de dezembro de 2025
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencialSem categoria26 de dezembro de 2025