Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5
Read articleSTJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime
STJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime
Read articleConstatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
Read articleExcesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi
Excesso de processos na Suprema Corte de Portugal é tema do podcast Rádio Decidendi
Read articleValores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins
Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins
Read articlePrescrição intercorrente reconhecida em exceção de pré-executividade não gera honorários contra a Fazenda
Para o tribunal, a prescrição intercorrente na execução fiscal pressupõe a não localização do devedor ou de seus bens, situações que não negam a liquidez do título executivo nem a inadimplência.
Read article