Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na ItáliaSem categoria4 de setembro de 2025
Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJSem categoria4 de setembro de 2025
Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em PortugalSem categoria4 de setembro de 2025
Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursosSem categoria4 de setembro de 2025
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomam posse no STJ nesta quinta (4), com transmissão ao vivoSem categoria4 de setembro de 2025
Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovadaSem categoria4 de setembro de 2025
Corte Especial confirma afastamento do governador de Tocantins por 180 diasSem categoria3 de setembro de 2025
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integralSem categoria3 de setembro de 2025
Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvelSem categoria3 de setembro de 2025
Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 SulSem categoria2 de setembro de 2025
Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ NotíciasSem categoria2 de setembro de 2025
