STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
Read articleMinistério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP
Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP
Read articleEdição extra do Informativo de Jurisprudência apresenta julgados de direito penal
Edição extra do Informativo de Jurisprudência apresenta julgados de direito penal
Read articleSTJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro
STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro
Read articlePesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
Pesquisa Pronta traz julgados sobre guarda de menor e inventário extrajudicial na existência de testamento
Read articleTribunal inaugura nesta terça (13) exposição com documentos sobre Coimbra e a Independência do Brasil
Tribunal inaugura nesta terça (13) exposição com documentos sobre Coimbra e a Independência do Brasil
Read articleCaução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
Read articleDesapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural
A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração o passivo representado pelo dano cultural.
Read article