Arte no Tribunal apresenta a gravura Fachada, de Alfredo Volpi
Arte no Tribunal apresenta a gravura Fachada, de Alfredo Volpi
Read articleProdutos institucionais do tribunal agora podem ser adquiridos no STJ Memo virtual
Conheça os artigos institucionais do Tribunal da Cidadania
Read articleRelator revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim
Relator revê decisão e libera venda de bens da Viação Itapemirim
Read articleOAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão
OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão
Read articleQuarta Turma decide que credor pode usar e-mail para cumprir exigência de notificação do devedor fiduciante
Para o colegiado, a exigência legal de notificação estará cumprida se o credor apresentar prova de recebimento do e-mail enviado ao endereço eletrônico fornecido no contrato de alienação fiduciária.
Read article