Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela
Read articleQuarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
Read articleFornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Read articleCongresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais
Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais
Read articleCDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora
CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora
Read articleRepetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal
Um dos pontos decididos é que a penhora sobre faturamento pode não observar a ordem prevista em lei, se o juiz, em decisão fundamentada, entender que as circunstâncias justificam a medida.
Read article