Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
Read articleRepetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Read articleEntender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
Read articleEm repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
Como o julgamento representou uma revisão da jurisprudência do STJ sobre o tema, a Primeira Seção considerou necessário modular os efeitos da decisão.
Read articleSTJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
Read article