Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance é um dos temas da nova Pesquisa ProntaSem categoria30 de abril de 2024
Eleição de novos dirigentes do tribunal para o biênio 2024-2026 é destaque no STJNSem categoria30 de abril de 2024
Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietáriasSem categoria30 de abril de 2024
Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específicaSem categoria30 de abril de 2024
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínioSem categoria29 de abril de 2024
Terceira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20, às 14hSem categoria29 de abril de 2024
Informativo destaca teses sobre direito dos povos originários e direito administrativoSem categoria29 de abril de 2024
Prazo prescricional da indenização por abuso sexual na infância não começa automaticamente na maioridade civilSem categoria29 de abril de 2024
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma Segunda TurmaSem categoria29 de abril de 2024
A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidadeSem categoria28 de abril de 2024
Tribunal não terá expediente em 1° de maio, feriado do Dia do TrabalhoSem categoria26 de abril de 2024
