INSS não pode negar automaticamente pedido de benefício apto sem permitir complementação de provaSem categoria22 de outubro de 2026
Rádio Decidendi discute prescrição do fundo de direito no Tema 1.410 do STJSem categoria22 de outubro de 2026
Operação Faroeste: Corte Especial condena magistrados por venda de decisões judiciais na BahiaSem categoria21 de outubro de 2026
Boletim de Precedentes estreia novo formato com temas da relevância e linguagem simplesSem categoria21 de outubro de 2026
Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide Terceira TurmaSem categoria21 de outubro de 2026
União não paga honorários de sucumbência se for vencida em ação civil pública, confirma STJ em repetitivoSem categoria21 de outubro de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívidaSem categoria21 de outubro de 2026
Novo caso de prompt injection: STJ multa advogados em R$ 20 mil por ato contra a dignidade da JustiçaSem categoria20 de outubro de 2026
STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana com foco em IA e JustiçaSem categoria20 de outubro de 2026