Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal
Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal
Read articleLista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
Para a Primeira Turma, a forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação do vínculo entre a verba e a subsistência do credor e de sua família.
Read articlePesquisa Pronta destaca representação do espólio e competência no crime de inserção de dados falsos
Pesquisa Pronta destaca representação do espólio e competência no crime de inserção de dados falsos
Read article