Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e CofinsSem categoria24 de março de 2026
Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ NotíciasSem categoria24 de março de 2026
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivoSem categoria24 de março de 2026
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLLSem categoria24 de março de 2026
Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legalSem categoria24 de março de 2026
Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiáriosSem categoria23 de março de 2026
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do InmetroSem categoria23 de março de 2026
A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021Sem categoria22 de março de 2026
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJFSem categoria21 de março de 2026
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SPSem categoria20 de março de 2026
