Sessão de 5 de dezembro da Segunda Turma do STJ terá continuidade no próximo dia 12, às 9h
Sessão de 5 de dezembro da Segunda Turma do STJ terá continuidade no próximo dia 12, às 9h
Read articlePesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira
Read articleNulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo
A defesa alegava nulidade no inquérito porque uma testemunha ouvida pela polícia – e posteriormente tornada corré – não teria sido alertada sobre o direito de ficar em silêncio.
Read articleAudiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30
Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30
Read article