Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gêneroSem categoria7 de fevereiro de 2025
Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivosSem categoria7 de fevereiro de 2025
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa ProntaSem categoria7 de fevereiro de 2025
Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletivaSem categoria7 de fevereiro de 2025
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemiaSem categoria6 de fevereiro de 2025
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional PrivadoSem categoria6 de fevereiro de 2025
Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediáriosSem categoria6 de fevereiro de 2025
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrenteSem categoria6 de fevereiro de 2025
STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicosSem categoria5 de fevereiro de 2025
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicialSem categoria5 de fevereiro de 2025