Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples NacionalSem categoria3 de fevereiro de 2026
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicosSem categoria3 de fevereiro de 2026
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudoSem categoria3 de fevereiro de 2026
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhõesSem categoria3 de fevereiro de 2026
Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirenseSem categoria2 de fevereiro de 2026
Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventivaSem categoria2 de fevereiro de 2026
Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penalSem categoria2 de fevereiro de 2026
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casaSem categoria2 de fevereiro de 2026
Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026Sem categoria1 de fevereiro de 2026
Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízoSem categoria30 de janeiro de 2026
STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concursoSem categoria30 de janeiro de 2026
Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventivaSem categoria30 de janeiro de 2026