Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos
Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos
Read articleMinistro Moura Ribeiro ressalta importância do setor ao abrir congresso sobre direito do seguro
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do setor ao abrir congresso sobre direito do seguro
Read articleMinistra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor
Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor
Read articleObra homenageia contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito tributário
Obra homenageia contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito tributário
Read articleColaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito
Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito
Read articleSTJ sedia lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação
STJ sedia lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação
Read articleQuarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
Para a relatora do recurso especial, ministra Isabel Gallotti, não é razoável exigir do lojista que faça uma conferência extraordinária se o comprador utiliza a senha correta do cartão.
Read articleIII Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 9h com transmissão ao vivo
III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 9h com transmissão ao vivo
Read articlePágina de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre estupro de vulnerável e apropriação indébita previdenciária
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre estupro de vulnerável e apropriação indébita previdenciária
Read article