Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9)
Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9)
Read articleSite e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana
Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana
Read articleTSE inaugura sala em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
TSE inaugura sala em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Read articlePesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários
Read articlePreso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma
A Quinta Turma considerou que não há norma que obrigue um preso a consumir alimentos em situação duvidosa e, por isso, cassou a falta disciplinar reconhecida nas instâncias ordinárias.
Read articleSegunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h
Segunda Turma terá sessão na terça-feira (7), às 10h
Read article