Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
Read articleInformativo destaca atuação da guarda municipal e intimação da DP para auxiliar menores vítimas de violência
Informativo destaca atuação da guarda municipal e intimação da DP para auxiliar menores vítimas de violência
Read articleObra em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançada no STJ no dia 7 de novembro
Obra em homenagem ao ministro Gurgel de Faria será lançada no STJ no dia 7 de novembro
Read articleTerceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores
Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores
Read articleOuvidoria reduz atendimento presencial de terça (24) a quinta-feira (26)
Ouvidoria reduz atendimento presencial de terça (24) a quinta-feira (26)
Read articleAudiência para debater atualização do Código Civil é transmitida ao vivo a partir das 10h30
Audiência para debater atualização do Código Civil é transmitida ao vivo a partir das 10h30
Read articlePrática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma
O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo em casos extremos – o que torna a agressão mais reprovável.
Read article