Presidente Lula indica Daniela Teixeira para ministra do STJ
A advogada Daniela Teixeira foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Seu nome será agora submetido à apreciação do Senado Federal.
Read articlePeriódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti
Periódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti
Read articlePesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas
Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas
Read articleTribunal ganha Prêmio IBGP 10 Anos com painel que apoia iniciativas de desjudicialização
Tribunal ganha Prêmio IBGP 10 Anos com painel que apoia iniciativas de desjudicialização
Read articleEm ação de busca e apreensão, mora do devedor não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail
No recurso especial julgado pela Terceira Turma, o banco credor alegava que a comunicação dirigida ao endereço eletrônico seria válida para constituir em mora o devedor fiduciante.
Read articleRenúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
Read article