Entender Direito: especialistas discutem os institutos da prescrição e da decadência
Entender Direito: especialistas discutem os institutos da prescrição e da decadência
Read articleEspaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2)
Espaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2)
Read articleEspaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson Naves
Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson Naves
Read articlePara Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
O colegiado entendeu que, estando a propriedade rural baseada em título reconhecido como nulo, não é possível cogitar a incidência do tributo, pois o fato gerador é inexistente.
Read articlePrescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
Read article