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STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São PauloSem categoria26 de maio de 2026
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetivaSem categoria25 de maio de 2026
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junhoSem categoria25 de maio de 2026
Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de RepetitivosSem categoria25 de maio de 2026
Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagensSem categoria24 de maio de 2026
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescênciaSem categoria22 de maio de 2026
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumidoSem categoria22 de maio de 2026
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabetoSem categoria22 de maio de 2026
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo MendesSem categoria22 de maio de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vidaSem categoria22 de maio de 2026
