Segunda Turma adia para 2 de outubro a sessão ordinária de 26 de setembroSem categoria21 de setembro de 2023
Resultados de consulta pública indicam rumos para políticas de inclusãoSem categoria21 de setembro de 2023
Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilizaçãoSem categoria21 de setembro de 2023
STJ atinge nível de excelência em governança e gestão de tecnologia da informaçãoSem categoria21 de setembro de 2023
Segunda Seção fixa teses sobre obrigação de plano de saúde custear cirurgia plástica após bariátricaSem categoria21 de setembro de 2023
MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência domésticaSem categoria21 de setembro de 2023
Comissão de juristas que discute atualização do Código Civil cria canal para receber sugestõesSem categoria20 de setembro de 2023
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinhaSem categoria20 de setembro de 2023
Embargos de declaração são o tema de entrevista no Entender DireitoSem categoria20 de setembro de 2023
Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiaisSem categoria20 de setembro de 2023
