A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou sessão para a próxima terça-feira (23), a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os processos remanescentes da sessão ordinária de 16 de maio. A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Leia o edital. Acesse o calendário de sessões para…
Read articleA ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi foi designada para coordenar o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a finalidade de propor um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações sobre alienação parental. Ela assume a função que estava…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais 1.995.437 e 2.004.478, classificados no ramo do direito tributário, no assunto contribuição previdenciária. Os acórdãos estabelecem a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o auxílio-alimentação…
Read articleAos 14 anos de idade, uma jovem moradora do interior de Goiás resolveu sair de casa para trabalhar e estudar. Em meio às adversidades comuns vividas pelos que trocam o campo pela metrópole, a entrevistada do novo episódio do programa 3 e UMA conciliou o início profissional como empregada doméstica com os estudos em Goiânia.…
Read articleA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou nesta quarta-feira (17) a denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pelo suposto crime de corrupção passiva. Na decisão, o colegiado considerou não haver indícios suficientes de que, como afirmava o Ministério…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 103ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.164 pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Gurgel de Faria. Ao julgar os recursos especiais 1.995.437 e 2.004.478, representativos da controvérsia, o colegiado definiu que incide a…
Read article