abril 17, 2023

Exposição de Sebastião Salgado é inaugurada no STJ; fotos passam a fazer parte do acervo do tribunal

A beleza, a força e a luta das populações indígenas que habitam a Amazônia dão o tom das 20 fotografias que compõem a exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado, inaugurada oficialmente na noite desta segunda-feira (17) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inauguração ocorreu logo após a abertura do…

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Representatividade e pluralidade marcam início de simpósio internacional sobre povos indígenas

Uma comunhão de etnias, origens, línguas e cores marcou o início do simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre esta segunda (17) e terça-feira (18). Após a sessão de abertura, houve a inauguração da exposição do fotógrafo Sebastião Salgado. Os…

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Ministro Villas Bôas Cueva aponta urgência na regulamentação da inteligência artificial no Brasil

“Hoje se percebe com muita clareza que o momento de discutir seriamente a regulação em caráter geral da inteligência artificial (IA) já é de extrema urgência”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva, ao participar, na manhã desta segunda-feira (17), da abertura do seminário A Construção do Marco Regulatório…

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Luis Felipe Salomão é homenageado pelo Conselho Federal da OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, nesta segunda-feira (17). O empenho na valorização da classe e na defesa da cidadania pautaram a distinção. No ato, a diretoria da OAB entregou uma…

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Simpósio sobre direitos dos povos indígenas começa nesta segunda (17) com transmissão ao vivo

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, a partir das 16h30 desta segunda-feira (17), o simpósio internacional rn Povos Indígenas: Natureza e Justiça, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros. Clique na imagem para assistir: rn rn  Com o objetivo de aprofundar o diálogo sobre os direitos dos…

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Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 26 de abril de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. Os estudos que compõem a obra foram organizados por Adrian Simons, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Alvaro Pérez…

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Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais

​Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de previdência complementar e os demais beneficiários do falecido. O entendimento foi manifestado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento, por unanimidade, ao recurso especial de um…

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