Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (11), a prisão preventiva de dois policiais rodoviários federais acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado no episódio conhecido como “câmara de gás improvisada”, que resultou na morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba…
Read articleNa sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (11), uma cadeira vazia, coberta por uma toga, e uma rosa branca sobre a mesa indicavam o lugar onde costumava se sentar o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no último sábado (8), em razão de um câncer. Foi a primeira…
Read articleO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (13), às 16h, uma sessão em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu no último sábado (8), em Porto Alegre. Em seguida, às 17h, no salão de recepções do tribunal, haverá uma missa em memória do ministro. Os dois eventos…
Read articleO Espaço Cultural STJ promove, no dia 25 de abril, das 18h30 às 21h, o lançamento da obra Economia: conceitos introdutórios para juristas, de Fernando Araújo. O evento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar) e contará com a presença do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Haverá distribuição gratuita de exemplares da obra.…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 48ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar pode impedir a concessão de benefício previdenciário?”. A publicação narra o caso de um cidadão que entrou na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a concessão…
Read articleA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso. Segundo o colegiado, fica ressalvada a possibilidade de, mediante provocação, o juízo autorizar o compartilhamento das investigações pelas Polícias Civil e Federal.…
Read articleA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 210 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Julgamentos com Perspectiva de Gênero II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. O primeiro julgado estabelece que não é cabível o arbitramento de aluguel em desfavor da coproprietária vítima de violência doméstica…
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