O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), destaca o julgamento em que a Corte Especial iniciou a análise do recebimento de denúncia de corrupção contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Alexandre Victor de Carvalho. Relator do processo, o ministro Herman Benjamin votou pelo…
Read articlePara a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público federal que executa as suas atividades em contato com substâncias radioativas e ionizantes em jornada superior a 24 horas semanais tem direito não apenas à redução da jornada, nos termos do artigo 1º da Lei 1.234/1950, mas também ao pagamento de horas…
Read articleA Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a primeira edição de 2023 do MomentoArquivo, o boletim mensal do Arquivo.Cidadão. O tema, que a corte analisou em 1991, é a atribuição da responsabilidade civil por furtos e danos causados em veículos deixados em estacionamentos gratuitos. Uma mulher entrou…
Read articleO Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a programação oficial do seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional, que acontece na próxima quinta-feira (9), das 9h às 13h. Promovido em formato híbrido, o encontro poderá ser acompanhado de forma presencial, no Salão Nobre na sede do tribunal, ou pela internet, com transmissão ao vivo…
Read articleA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que considerou abusiva a previsão de correção pela taxa Selic em contrato de compra e venda de imóvel. Segundo os ministros, se essa taxa estiver prevista para a correção das parcelas, nada impede que…
Read articleNatural de Curitiba, o ministro Sérgio Kukinarncompleta, nesta segunda-feira (6), dez anos de atividade no Superior Tribunalrnde Justiça (STJ). Com longa carreira anterior no Ministério Público do Estadorndo Paraná, o ministro chegou à corte em fevereiro de 2013 e, desde o início,rnintegrou a Primeira Seção e a Primeira Turma, especializadas em direitornpúblico. Atualmente, preside a…
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